Processo 254291/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 11:17
Autuado em 27/03/2015 11:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1666/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão   1666/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2017 Acórdão   1666/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Gestor atual CLAUNEI GALVAO DA SILVA
Gestor das Contas SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
Ex-Gestor SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 14:22 do Protocolo 433170/18
12/06/2017 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438691/17
03/03/2016 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160304/16
17/02/2016 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110030/16
12/02/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 432/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/06/2017 Instrução de Cobrança   716/ 2017   
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   432/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 1070/2018
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1279/2017
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1666/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 614/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 111/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3648/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2018 09:58 CMEX  
27/06/2018 08:18 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 45/2018 -
27/06/2018 08:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1070/2018 -
07/08/2017 18:11 CMEX Informação nº 1073/2018 -
13/06/2017 12:10 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 67/2017 -
13/06/2017 12:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1279/2017 -
13/06/2017 12:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1538/2017 -
02/06/2017 15:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 466/2017 -
02/06/2017 15:06 COEX Informação - Contas Irregulares nº 127/2017 -
02/06/2017 15:06 COEX Instrução de Cobrança nº 716/2017 -
02/06/2017 15:06 COEX Informação nº 3218/2017 -
11/05/2017 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1071/2017 -
09/05/2017 12:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1553/2017 -
25/04/2017 11:58 S2C Acórdão nº 1666/2017 -
25/04/2017 11:28 GCAML  
24/04/2017 16:33 S2C  
24/04/2017 10:41 GCAML  
20/04/2017 14:43 S2C  
02/03/2017 09:45 GCAML  
24/02/2017 15:46 2ICE  
19/12/2016 14:40 GCAML  
08/12/2016 07:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 7031/2016 -
08/12/2016 07:11 SMPjTC Parecer nº 17606/2016 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade das contas. Multa.
03/03/2016 16:34 COFIM Instrução nº 5605/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2016 09:40 DP  
17/02/2016 11:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 614/2016 -
21/01/2016 10:09 DP Informação nº 3575/2016 -
21/01/2016 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 432/2016 -
30/03/2015 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 111/2016 -
30/03/2015 10:09 DCM Instrução nº 167/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3648/2015 -

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